Data de Envio | Setor | Ato |
04/07/2018 11:01
| DP | |
28/06/2018 16:46
| CMEX | Informação nº 1270/2018 - |
07/06/2018 14:22
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2018 - |
06/06/2018 17:06
| SMPJTC | |
06/06/2018 10:40
| 4PC | Ciência de Decisão nº 141/2018 - |
06/06/2018 09:12
| SMPjTC | |
23/05/2018 16:30
| S2C | Acórdão nº 1319/2018 - |
15/02/2018 15:24
| GCIZL | |
08/02/2018 18:32
| SMPJTC | |
29/01/2018 10:50
| 4PC | Parecer nº 27/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio. Prejulgado nº 06. Considerações a luz da Lei Federal nº 11.107/05. Impropriedade da contratação de servidor comissionado do SAMAE para prestação de serviços contábeis. Regularidade com ressalvas e multa. |
29/01/2018 09:59
| SMPjTC | |
17/10/2016 16:53
| COFIM | Instrução nº 317/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório. Contas com Restrições. Com aplicação de Multa. |
22/09/2016 10:21
| DP | Ofício de Diligência nº 1997/2016 - |
22/09/2016 09:44
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2290/2016 - |
29/07/2016 13:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4441/2016 - |
29/07/2016 13:51
| SMPjTC | Parecer nº 12452/2016 - Pela intimação dos interessados Pela intimação do Interessado para complementação da instrução. |
09/10/2015 16:49
| COFIM | Instrução nº 4011/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas com Restrições. Com aplicação de Multa |
09/09/2015 12:32
| DP | Informação nº 19172/2015 - |
09/09/2015 12:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 5911/2015 - |
02/09/2015 11:58
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2077/2015 - |
01/09/2015 10:48
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3389/2015 - |
02/05/2013 18:46
| DCM | Instrução nº 3658/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados. |
30/04/2013 19:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9692/2013 - |