Processo 263340/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 16:15
Autuado em 30/04/2013 16:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1319/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1319/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1319/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor das Contas JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado CARLOS SUTIL
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado, inclusão:11/10/16)

Juntadas
DataDescrição
20/10/2016 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 858948/16
17/10/2016 14:44 AR do Ofício ODL - 1997/2016 - DP
13/10/2016 09:00 do Protocolo 837401/16
11/10/2016 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833260/16
20/10/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 5911/2015 - DP
09/10/2015 15:09 do Protocolo 809676/15
24/09/2015 16:37 do Protocolo 758516/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1997/ 2016   
DP  09/09/2015 Ofício de Contraditório   5911/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1319/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2290/2016
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2077/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3389/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9692/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 11:01 DP  
28/06/2018 16:46 CMEX Informação nº 1270/2018 -
07/06/2018 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2018 -
06/06/2018 17:06 SMPJTC  
06/06/2018 10:40 4PC Ciência de Decisão nº 141/2018 -
06/06/2018 09:12 SMPjTC  
23/05/2018 16:30 S2C Acórdão nº 1319/2018 -
15/02/2018 15:24 GCIZL  
08/02/2018 18:32 SMPJTC  
29/01/2018 10:50 4PC Parecer nº 27/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio. Prejulgado nº 06. Considerações a luz da Lei Federal nº 11.107/05. Impropriedade da contratação de servidor comissionado do SAMAE para prestação de serviços contábeis. Regularidade com ressalvas e multa.
29/01/2018 09:59 SMPjTC  
17/10/2016 16:53 COFIM Instrução nº 317/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório. Contas com Restrições. Com aplicação de Multa.
22/09/2016 10:21 DP Ofício de Diligência nº 1997/2016 -
22/09/2016 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2290/2016 -
29/07/2016 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4441/2016 -
29/07/2016 13:51 SMPjTC Parecer nº 12452/2016 - Pela intimação dos interessados Pela intimação do Interessado para complementação da instrução.
09/10/2015 16:49 COFIM Instrução nº 4011/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas com Restrições. Com aplicação de Multa
09/09/2015 12:32 DP Informação nº 19172/2015 -
09/09/2015 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 5911/2015 -
02/09/2015 11:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2077/2015 -
01/09/2015 10:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3389/2015 -
02/05/2013 18:46 DCM Instrução nº 3658/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
30/04/2013 19:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9692/2013 -

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